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Evento · Produção APR-DOC-2025-00123

Termo de Responsabilidade · Evento

Criado em 20 de nov. de 2025 2 páginas
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Apollo::Rio · Documento Oficial

Termo de Responsabilidade

Pelo presente instrumento, as partes identificadas declaram ciência e concordância com as regras operacionais, de segurança e convivência aplicáveis ao evento cadastrado na plataforma Apollo::rio.

A assinatura digital realizada por meio de conta gov.br ou certificado digital ICP-Brasil confere plena validade jurídica nos termos da legislação brasileira vigente (MP 2.200-2/2001).

"Cláusula 1: A parte organizadora se compromete a seguir os horários estipulados, assegurar a integridade do público presente e cumprir as normas locais de segurança e vizinhança..."

Revise atentamente as responsabilidades sobre bar, som, segurança, equipe técnica, limpeza, comunicação visual e encerramento do evento antes de prosseguir com a assinatura.

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